BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Governo deve relaxar desarmamento no país

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Ex-administrador da VASP é condenado por não repassar verba do seguro social

O ex-administrador foi condenado em mais de oito anos de prisão, além do pagamento de 360 dias-multa, por ter deixado de repassar a verba paga a segurados do INSS

MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil

Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil